Q796097Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Miguel ajuizou ação de cobrança contra a empresa X, conseguindo demonstrar sua pretensão exclusivamente pela prova
documental anexada com a inicial, cuja matéria é objeto de súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal. Neste
caso, à luz do Código de Processo Civil, o juiz,
Q787874Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Diante das inovações trazidas pela Lei Federal nº
13.105/15, se ficar provado, durante o curso de um
processo judicial, o abuso do direito de defesa por
parte do réu, poderá ser adotada a seguinte
providência pelo juiz da causa: