Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação das pessoas com deficiência em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015

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Q1013499 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Considere:


I. Pessoa que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação temporária é considerada pessoa com mobilidade reduzida.

II. As barreiras urbanísticas são aquelas existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.

III. A concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva, denomina-se ajuda técnica.

IV. O Programa Nacional de Acessibilidade foi instituído no âmbito da Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, com dotação orçamentária específica.


Nos termos da Lei n° 10.098/2000, está correto o que consta APENAS em

Alternativas
Q1013449 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Nos termos da Lei no 10.098/2000, o passeio público
Alternativas
Q1009243 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A sentença prevista na Lei n. 7.853/1989 sempre terá eficácia de coisa julgada oponível erga omnes, a fim de permitir a proteção dos interesses e a promoção de direitos da pessoa com deficiência.
Alternativas
Q1008649 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com base na Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência e no Estatuto da Pessoa com Deficiência, a inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho
Alternativas
Q990160 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com base nas disposições da Lei n.º 10.048/2000 que trata de atendimento prioritário, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
266: B
267: D
268: E
269: E
270: C