Questões de Concurso Sobre estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015 para analista judiciário

Foram encontradas 63 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q881794 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item que se segue.
As escolas da rede privada de ensino são obrigadas a promover a inserção de pessoas com deficiência no ensino regular, podendo, para tanto, repassar os custos adicionais para os pais nas mensalidades, com o objetivo de garantir a adaptação do aluno com deficiência.
Alternativas
Q855017 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Tipifica-se como crime contra a pessoa deficiente, com a penalidade de detenção,
Alternativas
Q855016 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
À luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência, a concepção de ambiente a ser usado por todas as pessoas, sem a necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva caracteriza o(a)
Alternativas
Q853830 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A respeito dos direitos da pessoa portadora de deficiência, julgue o item a seguir, considerando a legislação pertinente.


Ainda que a carta de habite-se tenha sido emitida antes de as exigências de acessibilidade constarem na legislação específica, a sua renovação dependerá de serem observadas e certificadas as normas técnicas de acessibilidade da ABNT.

Alternativas
Respostas
36: C
37: E
38: C
39: E
40: C