Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação do município de são josé do rio preto em legislação dos municípios do estado de são paulo

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Q2243524 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considere que uma sociedade de médicos apresentou pedido administrativo solicitando o seu enquadramento no regime de tributação diferenciado, destinado a sociedades profissionais, que tem o recolhimento do ISSQN realizado por base o número de profissionais habilitados e não o valor recebido a título de receita de serviços, nos termos da LC nº 178/2003.
Com base na situação hipotética e no disposto no Diploma Legal, é correto afirmar que
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Q2243517 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Política Estadual do Meio Ambiente de São Paulo, prevista na Lei Estadual nº 9.509/97, visará
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Q2036134 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Estabelece a Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto que a fixação dos preços públicos, devidos pela utilização de bens, serviços e atividades municipais, será feita
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Q2035961 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à presidência de cerimônias oficiais, segundo as normas do Cerimonial Público do Município de São José do Rio Preto.
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Q1279081 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Uma atividade de promoção da saúde que o Agente de Combate às Endemias pode realizar é
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Respostas
6: C
7: C
8: C
9: D
10: C