Questões de Concurso

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Q1014436
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São José do Rio Preto , Lei n° 5.135 de 1992 - Lei de Zoneamento do Município de São José do Rio Preto ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q1014436 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei de Zoneamento do Município de São José do Rio Preto (Lei Municipal n° 5.135/1992), está correta a seguinte definição:
Alternativas
Q1014435
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São José do Rio Preto , Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q1014435 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Tornou-se prática comum entre os Municípios a existência do chamado “Programa de Metas” como instrumento de planejamento das ações municipais. A respeito desse instrumento, é correto afirmar, com base na Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, que
Alternativas
Q1014434
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São José do Rio Preto , Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q1014434 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A respeito do processo legislativo no Município de São José do Rio Preto, é correto afirmar que a sua Lei Orgânica estabelece:
Alternativas
Q1014430
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São José do Rio Preto , Lei Complementar n° 139 de 2001 - Regime Próprio de Previdência ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q1014430 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Um servidor filiado ao Regime Próprio de Previdência do Município de São José do Rio Preto falece deixando a mãe, a ex-cônjuge, a companheira com quem vivia há três meses e um filho de 17 (dezessete) anos. À luz da Lei complementar municipal n° 139, de 28 de dezembro de 2001, é correto afirmar que fará jus ao benefício:
Alternativas
Q1014429
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São José do Rio Preto , Lei Complementar n° 139 de 2001 - Regime Próprio de Previdência ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q1014429 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Imagine que um determinado servidor assumiu um cargo efetivo no Município de São José do Rio Preto em outubro de 2001. Em março de 2019, laudo oficial atesta sua incapacidade total e definitiva para o trabalho, decorrente de moléstia profissional.


Nesse cenário, é correto afirmar que o servidor fará jus a aposentadoria por invalidez:

Alternativas
Respostas
36: D
37: B
38: C
39: B
40: A
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