Questões de Concurso

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Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-ES Prova: FGV - 2023 - TJ-ES - Juiz Substituto |
Q2247828 Direito Eleitoral
Caio teve seu título de eleitor cancelado em decorrência de não ter se apresentado ao procedimento de revisão eleitoral para o qual foi convocado.
Considerando os termos do Art. 14, caput e seu parágrafo 1° da Constituição da República de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2240824 Direito Eleitoral
Fazem muito mal à República os políticos corruptos, pois não apenas se impregnam de vícios eles mesmos, mas os infundem na sociedade, e não apenas a prejudicam por se corromperem, mas também porque a corrompem, e são mais nocivos pelo exemplo do que pelo crime. (MARCO TÚLIO CÍCERO. Manual do candidato às eleições. As leis, III, XIV, 32).
A presente reflexão remete à indispensável necessidade de se fiscalizar, controlar, responsabilizar e punir os comportamentos contrários à lisura, transparência e licitude em todas as fases do processo eleitoral, para a manutenção e garantia do Estado Democrático de Direito. Nesta ordem de ideias, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q2228029 Direito Eleitoral
“O sentido da Democracia está na possibilidade de o cidadão exercer a soberania popular, que se concretiza pelo voto direto e secreto na escolha dos governantes. Daí o eleitor tem, em suas mãos, este importante instrumento de mudança política e social”. https://www.gazetaonline.com.br/noticias/politica/eleicoes_2018 Com base nas afirmações do texto e nos conhecimentos sobre o sistema eleitoral brasileiro, podemos concluir que: 
Alternativas
Q2222383 Direito Eleitoral
Em relação à candidatura a cargo eletivo, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2222380 Direito Eleitoral
Para o deferimento do pedido de transferência do título eleitoral, é necessário, dentre outras, atender à seguinte exigência: 
Alternativas
Respostas
46: C
47: D
48: C
49: E
50: C