Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre caráter nacional, autonomia, proibição de subordinação ou de recebimento de recursos estrangeiros e funcionamento parlamentar de acordo com a lei. em direito eleitoral
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Ano: 2013
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-RO
Prova:
FCC - 2013 - TRE-RO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q421632
Direito Eleitoral
A respeito das doações a partidos políticos, considere:
I. As doações de pessoas físicas e jurídicas só podem ser feitas aos órgãos de direção nacional do partido, aos quais caberá fazer a distribuição aos órgãos estaduais e municipais.
II. As doações que não sejam em dinheiro devem ser lançadas na contabilidade do partido político, defini- dos seus valores em moeda corrente.
III. As doações em recursos financeiros devem ser, obrigatoriamente, efetuadas por cheque cruzado em nome do partido político ou por depósito bancário diretamente na conta do partido político.
Está correto o que consta APENAS em
I. As doações de pessoas físicas e jurídicas só podem ser feitas aos órgãos de direção nacional do partido, aos quais caberá fazer a distribuição aos órgãos estaduais e municipais.
II. As doações que não sejam em dinheiro devem ser lançadas na contabilidade do partido político, defini- dos seus valores em moeda corrente.
III. As doações em recursos financeiros devem ser, obrigatoriamente, efetuadas por cheque cruzado em nome do partido político ou por depósito bancário diretamente na conta do partido político.
Está correto o que consta APENAS em
Ano: 2014
Banca:
IADES
Órgão:
TRE-PA
Provas:
IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Administrativa
|
IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q365941
Direito Eleitoral
A respeito dos partidos políticos, à luz da Lei nº 9.096/1995, assinale a alternativa correta.
Q198510
Direito Eleitoral
É vedado, a partido e candidato, receber direta ou indiretamente doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, procedente de
Ano: 2011
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-TO
Prova:
FCC - 2011 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q84693
Direito Eleitoral
De acordo com a Lei nº 9.096/95, os partidos políticos
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-BA
Prova:
CESPE - 2010 - TRE-BA - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q27714
Direito Eleitoral
Texto associado
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda um meio de
barrar as doações ocultas na campanha eleitoral deste ano. De
acordo com uma resolução em estudo pelo tribunal, os partidos
deverão especificar a origem dos recursos repassados aos
candidatos. Nas eleições anteriores, os doadores repassavam valores
aos partidos, e não eram identificados os candidatos que seriam
beneficiados. E os partidos distribuíam o dinheiro sem divulgar a
fonte.
Agência Estado, 15/1/2010 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item que se
segue.
barrar as doações ocultas na campanha eleitoral deste ano. De
acordo com uma resolução em estudo pelo tribunal, os partidos
deverão especificar a origem dos recursos repassados aos
candidatos. Nas eleições anteriores, os doadores repassavam valores
aos partidos, e não eram identificados os candidatos que seriam
beneficiados. E os partidos distribuíam o dinheiro sem divulgar a
fonte.
Agência Estado, 15/1/2010 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item que se
segue.
A doação oculta ocorre quando o partido não informa à justiça eleitoral, na prestação de contas relativas às eleições, o nome da empresa ou da pessoa natural que fez a doação.
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