Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre ação de impugnação ao pedido de registro de candidatura - airc . ação de investigação judicial eleitoral – aije. ação de impugnação de mandato eletivo - aime em direito eleitoral

Foram encontradas 143 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2009 - TJ-AP - Juiz |
Q497524 Direito Eleitoral
A respeito da arguição de inelegibilidade e da impugnação de registro de candidatura, é correto afirmar:
Alternativas
Q492871 Direito Eleitoral
“Fábio tem ciência de irregularidades na eleição proporcional ocorrida no estado Y e deseja obter informações sobre os requisitos para a impugnação de mandato eletivo. Assim, consulta a advogada Deise, especializada na área, que lhe responde que, nos termos da Constituição Federal, o mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça _______________ no prazo de 15 dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso de poder econômico, corrupção ou fraude." Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Alternativas
Q484340 Direito Eleitoral
Tem legitimidade para impugnar registro de candidatura, EXCETO:
Alternativas
Q477688 Direito Eleitoral
A ação de impugnação de mandato eletivo, prevista na Constituição Federal, pode ser proposta
Alternativas
Ano: 2012 Banca: Quadrix Órgão: DATAPREV Provas: Quadrix - 2012 - DATAPREV - Engenheiro de Segurança do Trabalho | Quadrix - 2012 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Administração de Pessoal e Benefício | Quadrix - 2012 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Arquitetura | Quadrix - 2012 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Comunicação Social | Quadrix - 2012 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Advocacia | Quadrix - 2012 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Engenharia Elétrica | Quadrix - 2012 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Contabilidade | Quadrix - 2012 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Engenharia Civil | Quadrix - 2012 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Engenharia Mecânica | Quadrix - 2012 - DATAPREV - Médico do Trabalho | Quadrix - 2012 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Análise de Negócios | Quadrix - 2012 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Desenvolvimento | Quadrix - 2012 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Análise de Informações | Quadrix - 2012 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Finanças | Quadrix - 2012 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Processos Administrativos | Quadrix - 2012 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Qualidade de Vida | Quadrix - 2012 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Banco de Dados |
Q441893 Direito Eleitoral
A justiça eleitoral do Paraná, em Julho de 2012, se manifestou acerca de um AIRC - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA, especificamente sobre a questão da improbidade administrativa e prescrição. Trouxe a seguinte argumentação processual à contestação do réu:
"Os atos indicados na impugnação do PP - inobservância da Lei de Responsabilidade Fiscal [...] não configurariam atos dolosos de improbidade administrativa, ante a ausência de prejuízo ao erário e enriquecimento ilícito por parte do impugnado [...], tendo sido inclusive reconhecida a prescrição por atos de improbidade".  
Acerca das questões apresentadas acima, assinale a alternativa incorreta a respeito dos temas improbidade administrativa e prescrição.
Alternativas
Respostas
66: E
67: D
68: C
69: A
70: A