Questões de Concurso

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Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-PE Prova: FGV - 2022 - TJ-PE - Juiz Substituto |
Q1974616 Direito Eleitoral

A Justiça Eleitoral atua para garantir o exercício da democracia, cuidando de estabelecer diretrizes ético-jurídicas para que o processo eleitoral se desenvolva num clima de tolerância democrática.

Com relação às funções desempenhadas pela Justiça Eleitoral, é correto afirmar que:

Alternativas
Q1966764 Direito Eleitoral
No que se refere ao preceituado na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1960248 Direito Eleitoral
Configura crime eleitoral: 
Alternativas
Q1947809 Direito Eleitoral
De acordo com a Lei n.º 14.192/2021, a pena de reclusão, no crime de violência política de gênero, se cometido contra mulher gestante, maior de 60 anos de idade ou com deficiência, pode chegar a 
Alternativas
Q1943290 Direito Eleitoral
No que concerne aos crimes eleitorais e ritos da ação penal eleitoral, assinale a opção correta. 
Alternativas
Respostas
71: E
72: C
73: E
74: D
75: C