Questões de Concurso
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Q1209347
Direito Eleitoral
Com relação ao domicílio eleitoral dos cidadãos, julgue o seguinte item.
O domicílio eleitoral do cidadão brasileiro é alterado na hipótese de mudança de domicílio, quando opta livremente por residir em outra cidade.
O domicílio eleitoral do cidadão brasileiro é alterado na hipótese de mudança de domicílio, quando opta livremente por residir em outra cidade.
Q1208075
Direito Eleitoral
Julgue o item seguinte, relativo ao que dispõe a Resolução n.º 21.538/2003 do TSE.
Para fim de transferência do título eleitoral, a esposa de um servidor público autárquico removido ou transferido não está sujeita à exigência de transcurso de, pelo menos, um ano do alistamento ou da última transferência nem à de residência mínima de três meses no novo domicílio.
Para fim de transferência do título eleitoral, a esposa de um servidor público autárquico removido ou transferido não está sujeita à exigência de transcurso de, pelo menos, um ano do alistamento ou da última transferência nem à de residência mínima de três meses no novo domicílio.
Q1207974
Direito Eleitoral
Julgue o item seguinte, relativo ao que dispõe a Resolução n.º 21.538/2003 do TSE.
A prova de residência mínima de três meses no novo domicílio para fim de transferência do eleitor consiste em declaração, sob as penas da lei, do próprio interessado
A prova de residência mínima de três meses no novo domicílio para fim de transferência do eleitor consiste em declaração, sob as penas da lei, do próprio interessado
Q1206270
Direito Eleitoral
Com relação às juntas eleitorais e ao alistamento eleitoral, julgue o item a seguir.
Diferentemente das zonas eleitorais, as juntas são órgãos da justiça eleitoral e, portanto, fazem parte do poder judiciário federal.
Diferentemente das zonas eleitorais, as juntas são órgãos da justiça eleitoral e, portanto, fazem parte do poder judiciário federal.
Q1206200
Direito Eleitoral
Com relação às juntas eleitorais e ao alistamento eleitoral, julgue o item a seguir.
As juntas eleitorais devem ter entre três e cinco membros, sendo um deles juiz de direito.
As juntas eleitorais devem ter entre três e cinco membros, sendo um deles juiz de direito.
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