Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre coligações partidárias. infidelidade partidária. em direito eleitoral

De acordo com a Lei das Eleições — Lei n.º 9.504/1997 —, assinale a opção correta.

Acerca das normas que regem as coligações, assinale a opção correta.

Com relação a coligações, convenções e registro de candidatura, assinale a opção correta.

 Em relação às coligações, de acordo com a Lei 9.504/1997, considere as seguintes afirmações:

I. É facultado aos partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações para eleição majoritária, proporcional, ou para ambas, podendo, neste último caso, formar-se mais de uma coligação para a eleição proporcional dentre os partidos que integram a coligação para o pleito majoritário.

II. A denominação da coligação não poderá coincidir, incluir ou fazer referência a nome ou número de candidato, nem conter pedido de voto para partido político.

III. A responsabilidade pelo pagamento de multas decorrentes de propaganda eleitoral é solidária entre os candidatos e os respectivos partidos, alcançando outros partidos mesmo quando integrantes de uma mesma coligação.

É correto o que se afirma em: 


 

No que se refere às Coligações Partidárias, assinale a alternativa correta.