Questões de Concurso
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Q1015829
Direito Eleitoral
Os preceitos que recaem sobre a criação e
funcionamento dos partidos políticos no Brasil englobam,
de acordo de Mendes e Branco (2014):
Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |
Q1008732
Direito Eleitoral
A Lei n. 9.096/1995, quanto à prestação de contas, estabelece que é vedado ao partido
receber, direta ou indiretamente, sob qualquer forma ou pretexto, contribuição ou auxílio
pecuniário ou estimável em dinheiro, inclusive através de publicidade de qualquer espécie,
procedente, dentre outras hipóteses, de pessoas físicas que exerçam função ou cargo
público de livre nomeação e exoneração, ou cargo ou emprego público temporário,
ressalvados os filiados a partido político.
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Olímpia - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Câmara de Olímpia - SP - Procurador Jurídico |
Q992554
Direito Eleitoral
Maria é filiada ao Partido Alfa há quatro anos e agora se
filiou também ao Partido Beta. Considerando a situação
hipotética apresentada e o disposto na legislação sobre
“filiação partidária”, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Olímpia - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Câmara de Olímpia - SP - Procurador Jurídico |
Q992553
Direito Eleitoral
A respeito da prestação de contas dos partidos políticos,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Monte Alto - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Câmara de Monte Alto - SP - Procurador Jurídico |
Q992287
Direito Eleitoral
A respeito da filiação e da fidelidade partidária, assinale
a alternativa correta.