Recentemente, no âmbito do processo de discussão sobre a reforma política na Câmara dos Deputados, a Comissão da Reforma Política decidiu que, a partir das eleições de 2018, o novo sistema eleitoral para deputados federais, estaduais e vereadores será o
O partido político B recebeu, indiretamente, de Maria,
que exerce função de livre nomeação e exoneração na
Administração Pública e não é filiada a partido político,
auxílio estimável em dinheiro. Considerando a Lei das
Eleições, é correto afirmar que
A respeito de membros do Ministério Público Federal (MPF)
e dos Ministérios Públicos estaduais e de suas atribuições,
considerando a matéria de sua competência originária nos órgãos
da justiça eleitoral em que atuam, assinale a opção correta.