Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas em direito eleitoral

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Q434418 Direito Eleitoral
O prazo de inelegibilidade de três anos, por abuso de poder econômico ou político, é contado a partir da data
Alternativas
Q433067 Direito Eleitoral
São  condutas  vedadas  aos  agentes  públicos,  servidores  ou  não,  aquelas  tendentes  a  afetar  a  igualdade  de  oportunidades  entre  candidatos nos pleitos eleitorais, tais como  
I.  ceder servidor público ou empregado da administração direta  ou  indireta  federal,  estadual  ou  municipal  do  Poder  Executivo,  ou  usar  de  seus  serviços,  para  comitês  de  campanha  eleitoral  de  candidato,  partido  político  ou  coligação, durante o horário de expediente normal, ainda que  o servidor ou empregado esteja licenciado; 

II.  fazer  ou  permitir  uso  promocional  em  favor  de  candidato,  partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens  e  serviços  de  caráter  social  custeados  ou  subvencionados  pelo Poder Público; 

III.  realizar,  em  ano  de  eleição,  antes  dos  três  meses  que  antecedem  o  pleito,  despesas  com  publicidade  dos  órgãos  públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas  entidades  da  administração  indireta,  que  excedam  a média  dos gastos dos  três últimos anos que antecedem o 
pleito ou  do último ano imediatamente anterior à eleição.  
Assinale:
Alternativas
Q409288 Direito Eleitoral
É correto afirmar que
Alternativas
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2014 - TJ-RJ - Juiz Substituto |
Q391014 Direito Eleitoral
É correto afirmar que
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2014 - TJ-CE - Juiz Substituto |
Q386806 Direito Eleitoral
Considere as seguintes afirmativas:

I. É vedada, no período de campanha eleitoral, a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral.

II. Entre as informações que devem ser registradas, para conhecimento público, junto à Justiça Eleitoral pelas entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos encontram-se as seguintes: quem contratou a pesquisa, questionário completo aplicado ou a ser aplicado, nome de quem pagou pela realização do trabalho e cópia da respectiva nota fiscal.

III. É vedada a divulgação de pesquisas eleitorais por qualquer meio de comunicação, a partir do décimo quinto dia que antecede a data da eleição até as dezoito horas do dia do pleito.

IV. Não configura crime a irregularidade comprovada nos dados publicados em pesquisas eleitorais, ensejando, porém, a obrigatoriedade de veiculação dos dados corretos no mesmo espaço, local, horário, página, caracteres e outros elementos de destaque, de acordo com o veículo usado.

Está correto o que é afirmado APENAS em
Alternativas
Respostas
181: B
182: C
183: B
184: B
185: C