Questões de Concurso

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Q51395
Direito Eleitoral Recursos Eleitorais ,
Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: TJ-AP Prova: FGV - 2008 - TJ-PA - Juiz |
Q51395 Direito Eleitoral
Tomando como base o Recurso Contra a Diplomação, analise as assertivas a seguir:

I. Está subordinado ao exame da diplomação, como pressuposto de admissibilidade.
II. Não admite a antecipação dos efeitos da tutela.
III. Impede que o diplomado exerça em sua plenitude o seu mandato eletivo.
IV. Tem efeito devolutivo e suspensivo.
V. É admissível nos casos de abuso de poder econômico.

Assinale:
Alternativas
Q11672
Direito Eleitoral Diplomação dos eleitos , Recursos Eleitorais ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Prova: CESPE - 2009 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q11672 Direito Eleitoral
Acerca da diplomação dos eleitos e dos recursos eleitorais, assinale a opção correta.
Alternativas
Q11669
Direito Eleitoral Ministério Público Eleitoral ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Prova: CESPE - 2009 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q11669 Direito Eleitoral
Com relação ao Ministério Público (MP) na jurisdição eleitoral, assinale a opção correta.
Alternativas
Q8933
Direito Eleitoral Registro de Candidatura , Ações Especiais Eleitorais , Ministério Público Eleitoral , Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-SE Prova: FCC - 2007 - TRE-SE - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q8933 Direito Eleitoral
Não poderá impugnar o registro de candidato o representante do Ministério Público que, nos
Alternativas
Q2414786
Direito Eleitoral Ministério Público Eleitoral ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P1 - Fase Matutina |
Q2414786 Direito Eleitoral

Tendo como base as normativas e os entendimentos dos Tribunais Superiores que norteiam o direito eleitoral brasileiro, avalie o item a seguir.


Cabe ao Ministério Público Estadual, exercendo a função de Ministério Público Eleitoral, a fiscalização dos recursos repassados por agremiação partidária, instituída pelo partido e vinculada à legenda, não cabendo tal mister ao Tribunal de Contas da União.

Alternativas
Respostas
196: A
197: A
198: B
199: A
200: C
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