Questões de Concurso

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Ano: 2010 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Juiz |
Q69012 Direito Eleitoral
É vedada a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos, nos seguintes casos:
Alternativas
Q63046 Direito Eleitoral
A veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares
Alternativas
Q63043 Direito Eleitoral
É permitida a veiculação de propaganda na internet,
Alternativas
Q61442 Direito Eleitoral
A Lei Eleitoral institui as condutas vedadas aos agentes
públicos durante o processo eleitoral. Conforme um analista, elas
"deveriam ter a serventia de impedir o uso da máquina
administrativa em benefício daqueles que, sem obrigatoriedade
de desincompatibilização, disputam a renovação de seus
mandatos de prefeito, governador e presidente da República".

Lauro Barreto. In: Condutas vedadas aos agentes públicos pela Lei das
Eleições e suas implicações processuais
. Bauru: Edipro, 2006, p.12.

Considerando as disposições da Lei Eleitoral n.º 9.504/1997 a
respeito das condutas vedadas aos agentes públicos, julgue os
itens de 161 a 165.

Pode o prefeito convocar cadeia de rádio e televisão para anúncio de seu posicionamento político quanto à eleição, se este for controverso.
Alternativas
Q61172 Direito Eleitoral
A respeito do direito de resposta, considere:

Imagem 001.jpg

Está correto o que se afirma SOMENTE em
Alternativas
Respostas
216: C
217: C
218: C
219: E
220: A