Questões de Concurso
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Q914046
Direito Eleitoral
Caso hipotético: Maria João, portuguesa nascida em Lisboa, naturalizou-se brasileira e graduou-se como farmacêutica pela Universidade Federal de Santa Catarina. Dado o seu engajamento político, logo conseguiu apoio popular e resolveu candidatar-se à deputada federal pelo estado de Santa Catarina em 2018, tendo como slogan principal de sua campanha a frase “contra a corrupção o melhor remédio é votar na Maria João!”
Considerando o caso hipotético narrado, é incorreto afirmar que:
Q911567
Direito Eleitoral
É correto afirmar que a inelegibilidade
Q908396
Direito Eleitoral
A SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS:
Q908395
Direito Eleitoral
NA REPRESENTAÇÃO POR CONDUTAS
VEDADAS A AGENTES PÚBLICOS NO
PROCESSO ELEITORAL:
Q904634
Direito Eleitoral
Em maio de 2018, ano de eleições gerais, Governador de
Estado que pretende candidatar-se a reeleição consultou
a Procuradoria Geral a respeito da possibilidade de implementar,
no exercício em curso, programa de aluguel
social previsto em lei específica publicada no ano anterior
e regulamentada no primeiro bimestre de 2018, conforme
previsto na Lei Orçamentária Anual em vigor. O Procurador
do Estado corretamente orientará o consulente a
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