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Q484036

Direito Eleitoral Propaganda política ,

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-RR Prova: FCC - 2015 - TRE-RR - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q484036 Direito Eleitoral

A respeito da propaganda eleitoral em geral, considere:

I. A propaganda eleitoral pode ser feita a partir da escolha do candidato na convenção partidária.
II. A propaganda em bens particulares independe de obtenção de licença municipal e de autorização do Juiz Eleitoral.
III. A propaganda nos estádios de futebol pode ser feita através de cartazes, desde que não dificulte o trânsito de pessoas e não prejudique o espetáculo esportivo.

Está correto o que se afirma APENAS em

Alternativas

II e III.

I e II.

II.

I e III.

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Q484033

Direito Eleitoral Partidos Políticos no Direito Eleitoral , Justiça Eleitoral ,

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-RR Prova: FCC - 2015 - TRE-RR - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q484033 Direito Eleitoral

O registro e o cancelamento do registro dos diretórios municipais dos Partidos Políticos e de candidatos ao Senado Federal compete ao

Alternativas

Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado.

Juiz Eleitoral da Circunscrição Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado, respectivamente.

Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado e ao Tribunal Superior Eleitoral, respectivamente.

Tribunal Superior Eleitoral.

Juiz Eleitoral da Circunscrição Eleitoral e ao Tribunal Superior Eleitoral, respectivamente.

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Q484032

Direito Eleitoral Justiça Eleitoral ,

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-RR Prova: FCC - 2015 - TRE-RR - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q484032 Direito Eleitoral

Os Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, preenchidos os demais requisitos legais, poderão vir a integrar o

Alternativas

Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, através de livre nomeação pelo Presidente da República.

Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, através de eleição pelo Tribunal de Justiça do Estado.

Tribunal Superior Eleitoral, desde que eleitos pelo Superior Tribunal de Justiça.

Tribunal Regional Eleitoral de qualquer Estado da Federação.

Tribunal Superior Eleitoral, desde que eleitos pelo Supremo Tribunal Federal.

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Q482379

Direito Eleitoral Direitos Políticos no Direito Eleitoral , Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas , Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade , Inelegibilidade ( assuntos)

Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-RS Provas: CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Administrativa - Prova Anulada | CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Judiciária - Prova Anulada |

Q482379 Direito Eleitoral

Assinale a alternativa correta:

Alternativas

É facultado ao partido político ou coligação que requerer o registro de candidato considerado inelegível dar-lhe substituto, mesmo que a decisão passada em julgado tenha sido proferida após o termo final do prazo de registro, caso em que a respectiva Comissão Executiva do partido fará a escolha do candidato.

A declaração de inelegibilidade do candidato à Presidência da República, Governador de Estado e do Distrito Federal e Prefeito Municipal atingirá, por conseqüência, o candidato a Vice-Presidente, Vice- Governador ou Vice-Prefeito.

As transgressões pertinentes a origem de valores pecuniários, abuso do poder econômico ou político, em detrimento da liberdade de voto, serão apuradas mediante investigações jurisdicionais realizadas pelos Juízes Eleitorais das Comarcas.

Constitui infração administrativa eleitoral a argüição de inelegibilidade ou a impugnação de registro de candidato feito por interferência do poder econômico, desvio ou abuso do poder de autoridade, deduzida de forma temerária ou de manifesta má-fé.

São elegíveis para Prefeito e Vice-Prefeito os membros do Ministério Público em exercício na comarca, mesmo nos 4 (quatro) meses anteriores ao pleito.

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Q482376

Direito Eleitoral Justiça Eleitoral ,

Q482376 Direito Eleitoral

É INCORRETO afirmar que:

Alternativas

Os veículos e embarcações, devidamente abastecidos e tripulados, pertencentes à União, Estados, Territórios e Municípios e suas respectivas autarquias e sociedades de economia mista, inclusive os de uso militar, ficarão à disposição da Justiça Eleitoral para o transporte gratuito de eleitores em zonas rurais e urbanas, em dias de eleição.

Quinze dias antes do pleito, a Justiça Eleitoral divulgará, pelo órgão competente, o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores, dele fornecendo cópias aos partidos políticos.

A indisponibilidade ou as deficiências do transporte não eximem o eleitor do dever de votar.

Verificada a inexistência ou deficiência de embarcações e veículos, poderão os órgãos partidários ou os candidatos indicar à Justiça Eleitoral onde há disponibilidade para que seja feita a competente requisição.

Somente a Justiça Eleitoral poderá, quando imprescindível, em face da absoluta carência de recursos de eleitores da zona rural, fornecer-lhes refeições, correndo, nesta hipótese, as despesas por conta do Fundo Partidário.

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Respostas

396: C

397: A

398: B

399: A

400: A

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