Questões de Concurso

Silvia foi exonerada após ter completado 03 (três) anos e 06 (seis) meses de exercício em cargo público municipal. Para cada período aquisitivo de 12 (doze) meses de exercício, ela gozou 30 (trinta) dias de férias. Considerando que faltaram 06 (seis) meses para a aquisição de mais um período integral de férias, pode-se afirmar que:

Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, assinale abaixo a única alternativa que não representa um símbolo oficial do Município de Fortaleza: 

Para garantir a gestão democrática da cidade, a Lei Orgânica do Município de Fortaleza prevê a utilização, entre outros, dos seguintes instrumentos:

Conforme o Artigo 4° da Lei n° 169/2014, que dispõe sobre a Gestão Democrática e Participativa na Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza, dentre os aspectos que garantem a autonomia administrativa das unidades escolares, encontra-se:

I. estruturação de políticas educacionais que fomentem o desenvolvimento social sustentável.

II. formulação, aprovação e implementação do plano de gestão da escola.

III. reorganização do calendário escolar nos casos de reposição de aulas.

IV. seleção de empregados terceirizados para execução dos serviços de apoio pedagógico.

Qual é a opção correta?

A respeito da Comissão Disciplinar do COMDICA, identifique o item INCORRETO.