A Norma Técnica nº006/2013 do Corpo de
Bombeiros do Estado da Paraíba tem por
finalidade definir as exigências a serem
observadas no projeto e instalação do Sistema
de Sinalização de Segurança e Emergência
Contra Incêndio e Pânico, conforme a Lei
Estadual nº 9.625/2011. De acordo com o
Anexo B - Simbologia para sinalização de
segurança e emergência contra incêndio e
pânico, a imagem a seguir significa
Dispõe o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Eleitoral da Paraíba, instituído por meio da Resolução TRE PB 21/2014, bem como o disposto na Lei nº 9.784/1999, sobre os impedimentos e suspeições: