Questões de Concurso
Foram encontradas 871 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
A respeito do Decreto-lei n.º 220/1975 — Estatuto do Servidor Público do Estado do Rio de Janeiro —, dos bens públicos e da responsabilidade do estado, julgue o item a seguir.
Nem sempre a ocorrência de caso fortuito e força maior
afasta a responsabilidade extracontratual do estado, o que
ocorre, por exemplo, nas situações em que o fato era
evitável.
A respeito do Decreto-lei n.º 220/1975 — Estatuto do Servidor Público do Estado do Rio de Janeiro —, dos bens públicos e da responsabilidade do estado, julgue o item a seguir.
De acordo com o Decreto-lei n.º 220/1975, o servidor ao
qual se defira licença sem vencimentos fica dispensado dos
recolhimentos para o sistema previdenciário estadual durante
o prazo da licença.
Assim, é INCORRETO afirmar que
Conheça nossos planos