Questões de Concurso
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Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-ES
Prova:
FGV - 2021 - SEFAZ-ES - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Manhã |
Q1809868
Legislação Estadual
Luís, domiciliado em Vitória (ES), possui uma lancha, que fica
ancorada no Iate Clube do Espírito Santo, registrada em seu
nome perante a Capitania dos Portos.
Por meio de convênio com a União, o Fisco estadual toma ciência
de tal propriedade da lancha e notifica Luís para o pagamento do
IPVA quanto a este bem.
À luz da legislação do Estado do Espírito Santo e
independentemente do entendimento jurisprudencial sobre o
IPVA, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-ES
Prova:
VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Técnico - Desenvolvedor |
Q1655575
Legislação Estadual
Considerando as disposições da lei que disciplina o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado do Espírito
Santo, assinale a alternativa que corretamente traduz uma
situação na qual o servidor poderá ausentar-se do serviço,
sem qualquer prejuízo.
Q1654723
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual n.º 9.265 de 2009, que trata
da política estadual de educação ambiental, esta deverá ser
promovida
Q1654720
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual n.º 5.361 de 1996, a Reserva
Legal deverá ocupar uma área da propriedade de pelo menos
Q1654716
Legislação Estadual
A Ilha da Trindade, de acordo com a Lei Estadual n.º 5.816
de 1998, a qual estabelece o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro do Espírito Santo (PEGC/ES),