Questões de Concurso

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Q1066157
Legislação Estadual Legislação do Estado do Mato Grosso , Lei Complementar Estadual N.º 04/1990 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso ,
Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: SEJUDH - MT Prova: IBADE - 2018 - SEJUDH - MT - Assistente do Sistema Socioeducativo – Técnico de Saúde Bucal |
Q1066157 Legislação Estadual
O Estatuto dos Servidores Públicos do Mato Grosso (Lei Complementar n° 4/1990) determina que a Posse é a investidura no cargo público mediante a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público com o compromisso de bem servir, formalizada com a assinatura do termo pela autoridade competente e pelo empossado. A posse ocorrerá no prazo improrrogável de:
Alternativas
Q951091
Legislação Estadual Legislação do Estado do Mato Grosso , Lei N.º 7.692/02 - Processo administrativo da Administração Pública estadual ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MT Prova: VUNESP - 2018 - TJ-MT - Juiz Substituto |
Q951091 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual no 7.692/2002 (e alterações posteriores), que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de Mato Grosso,
Alternativas
Q925386
Legislação Estadual Legislação do Estado do Mato Grosso , Lei Complementar Estadual N.º 04/1990 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso ,
Ano: 2018 Banca: SELECON Órgão: SECITEC - MT Prova: SELECON - 2018 - SECITEC - MT - Técnico de Apoio Educacional |
Q925386 Legislação Estadual
Nos termos do Estatuto do Servidor do Estado de Mato Grosso, a passagem do servidor de uma classe para a imediatamente superior do respectivo grupo de carreira a que pertence, obedecidos os critérios de avaliação, desempenho e qualificação funcional, é denominada:
Alternativas
Q925384
Legislação Estadual Legislação do Estado do Mato Grosso , Lei Complementar Estadual N.º 04/1990 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso ,
Ano: 2018 Banca: SELECON Órgão: SECITEC - MT Prova: SELECON - 2018 - SECITEC - MT - Técnico de Apoio Educacional |
Q925384 Legislação Estadual
Nos termos do Estatuto do Servidor do Estado de Mato Grosso, o instituto que traduz o retorno do servidor em disponibilidade ao exercício do cargo público denomina-se:
Alternativas
Q844971
Legislação Estadual Legislação do Estado do Mato Grosso , Lei Complementar nº 401 de 2010 - Dispõe sobre a aposentadoria especial para os ocupantes dos cargos de provimento efetivo que integram as carreiras de policiais civis, do sistema penitenciário e do sistema socioeducativo ,
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PJC-MT Prova: CESPE - 2017 - PJC-MT - Delegado de Polícia Substituto |
Q844971 Legislação Estadual

Ana e Pedro são policiais civis do estado de Mato Grosso. Ambos possuem vinte e cinco anos de contribuição para o respectivo instituto de previdência e quinze anos de efetivo exercício em cargo de natureza estritamente policial.


Nessa situação hipotética, conforme a Lei Complementar Estadual n.º 401/2010 e suas alterações, a aposentadoria voluntária poderá ser concedida

Alternativas
Respostas
96: E
97: C
98: C
99: D
100: A
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