Questões de Concurso

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Q834860 Legislação Estadual

Rafael, técnico judiciário de determinado tribunal regional eleitoral e ocupante de função comissionada, discriminou, no uso de suas atribuições, pessoa com deficiência auditiva, porque esta compareceu ao tribunal sem acompanhante que interpretasse a linguagem dos sinais, ainda que ciente da existência de norma que obriga o órgão a possuir servidor capacitado para uso e interpretação de LIBRAS.


Nessa situação hipotética, Rafael estará sujeito à penalidade administrativa de

Alternativas
Q832554 Legislação Estadual
Assinale a alternativa incorreta sobre as diretrizes e princípios da política Estadual de Saneamento Básico nos termos da Lei Estadual da Bahia n° 11.172, de 01 de dezembro de 2008, quanto à cooperação.
Alternativas
Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: EMBASA Prova: IBFC - 2017 - EMBASA - Agente Administrativo |
Q830135 Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta sobre as diretrizes e princípios da política Estadual de Saneamento Básico nos termos da Lei Estadual da Bahia nº 11.172, de 01 de dezembro de 2008.
Alternativas
Ano: 2017 Banca: IDIB Órgão: CRO-BA Prova: IDIB - 2017 - CRO-BA - Técnico Administrativo |
Q826487 Legislação Estadual

Sobre as finalidades do CRO-BA em todo o território do Estado, analise as afirmativas abaixo, marcando V para as verdadeiras e F para as falsas e, em seguida, assinale a sequência correta:

( ) Julgar, dentro de sua competência, as infrações à Lei e Ética Profissional.

( ) Funcionar como órgão consultivo de Governo, no que tange ao exercício e aos interesses profissionais da Odontologia.

( ) Orientar, aperfeiçoar, disciplinar e fiscalizar o exercício da Odontologia, com a promoção e utilização dos meios de maior eficácia presumida.

Alternativas
Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: AGERBA Prova: IBFC - 2017 - AGERBA - Técnico em Regulação |
Q778392 Legislação Estadual
Considerando as disposições expressas da lei estadual nº 12.803, de 27 de março de 2013 sobre o uso de aparelhos sonoros ou musicais no interior dos transportes coletivos intermunicipais no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências, assinale a alternativa correta sobre.
Alternativas
Respostas
161: B
162: B
163: D
164: C
165: E