Questões de Concurso

O Decreto Estadual nº 48.598/2011, considerando a Política Nacional para as Mulheres e a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, e também o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, que promove políticas públicas de igualdade de oportunidades e combate à discriminação no Brasil, instituíram a ___________ da inclusão de conhecimentos sobre os instrumentos legais que abordam e normatizam questões ligadas à equidade de gênero e à igualdade racial nos programas de concursos públicos para provimento de cargos de pessoal efetivo no âmbito da Administração Pública ____________ do Estado do Rio Grande do Sul.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

De acordo com o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar Estadual nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994), o prazo de validade do concurso público para investidura em cargo público de provimento efetivo será de até

Nos termos da Lei Estadual nº 15.612, de 06 de maio de 2021, que dispõe sobre o processo administrativo do Estado do Rio Grande do Sul, concluída a instrução do processo, a Administração deverá decidir no prazo de até 

Assinale a alternativa correta em relação às regras previstas na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul sobre saúde.

De acordo com a Lei Estadual nº 6.503/1972, a drenagem do solo, como medida de saneamento do meio, será executada, sempre, de acordo com as recomendações do(a):