Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre constituição do estado do maranhão em legislação estadual

Considere:

I. Ambulância de hospitais da rede pública de saúde.

II. Veículos dos corpos de diplomatas acreditados junto ao governo brasileiro.

III. Veículos nacionais com mais de vinte anos.

IV. Veículos estrangeiros com mais de quinze anos.

De acordo com a Constituição do Estado do Maranhão, o imposto sobre propriedade de veículos automotores NÃO incidirá nos veículos indicados APENAS em

De acordo com a CE/MA, incluem-se entre os bens desse estado

No que concerne às disposições na Constituição Estadual do Maranhão, o processo legislativo estadual compreende a elaboração de algumas normas relacionadas a seguir, à exceção de uma.

Assinale-a.

No que concerne às disposições acerca dos Municípios na Constituição do Estado do Maranhão, assinale a afirmativa correta.

A respeito de iniciativas privativas do governador do Estado do Maranhão, de acordo com as disposições da Constituição do Estado, analise as afirmativas a seguir.

I. Cabe ao governador dispor sobre leis para a criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica.
II. Cabe ao governador dispor sobre leis para a criação, estruturação e atribuições de órgãos da Administração Pública estadual.
III. Cabe ao governador dispor sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

Assinale: