O estudo das fontes do ordenamento jurídico é
essencial para captar causas, fundamentos e
eventos que culminaram na exteriorização da
norma jurídica. A respeito da classificação das
fontes no direito do trabalho, assinale a
alternativa incorreta.
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, é
CORRETO afirmar que a conduta de exigir atestado ou exame, de qualquer natureza, para comprovação de esterilidade
ou gravidez, na admissão ou permanência no emprego é:
O poder do empregador voltado à organização e ao
funcionamento do negócio de forma a determinar as condições
da prestação de serviços do empregado em decorrência do
contrato de trabalho é denominado
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho e
suas alterações (Decreto-Lei nº 5.452/1943),
ressalvadas as disposições legais destinadas a
corrigir as distorções que afetam o acesso da mulher
ao mercado de trabalho e certas especificidades
estabelecidas nos acordos trabalhistas, é vedado: