Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre terceirização no direito do trabalho em direito do trabalho

A empresa Deuses do Olimpo Limpeza e Conservação S/A venceu processo de licitação e celebrou contrato de prestação de serviços com o Município de Arquimedes para o fornecimento dos serviços de limpeza e conservação de vias públicas, pelo prazo de um ano, com jornadas diárias de 04 horas em período diurno. Simultaneamente, a mesma empresa prestadora firmou contrato com empresa privada Celta Comércio de Alimentos S/A para fornecimento de mão de obra de limpeza, também por um ano, com jornada de 04 horas em período noturno. Ocorre que, ao término dos contratos, houve o descumprimento parcial das obrigações trabalhistas em relação aos empregados da fornecedora de mão de obra. As tomadoras, prefeitura de Arquimedes e empresa Celta, não exerceram nenhuma fiscalização do cumprimento das obrigações legais e contratuais da prestadora de serviço enquanto empregadora. Os trabalhadores lesados ajuizaram ação trabalhista coletiva em face da empresa prestadora e das duas tomadoras. Nessa situação, com fulcro em entendimento sumulado do TST, as tomadoras da mão de obra:

Dentre as causas e efeitos do fenômeno da terceirização, pode-se apontar como correto:

Em relação ao fenômeno da terceirização no Direito do Trabalho, é correto afirmar que:

Quanto à responsabilidade das empresas e à terceirização, assinale a alternativa correta.

Considerando o fenômeno da Terceirização no Direito do Trabalho, é CORRETO afirmar: