Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre prescrição e decadência no direito do trabalho em direito do trabalho
Foram encontradas 274 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q565837
Direito do Trabalho
Julgue o item que se segue, concernente a duração do trabalho,
remuneração, FGTS e contratos especiais de trabalho.
Segundo decisão recente do STF, o prazo prescricional relativo aos valores não depositados no FGTS é quinquenal, haja vista esse fundo ser crédito de natureza trabalhista; entretanto, caso o prazo prescricional já esteja em curso, deverá ser aplicado o que ocorrer primeiro: trinta anos, contados do termo inicial, ou cinco anos, a partir do referido julgado.
Segundo decisão recente do STF, o prazo prescricional relativo aos valores não depositados no FGTS é quinquenal, haja vista esse fundo ser crédito de natureza trabalhista; entretanto, caso o prazo prescricional já esteja em curso, deverá ser aplicado o que ocorrer primeiro: trinta anos, contados do termo inicial, ou cinco anos, a partir do referido julgado.
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 15ª Região (SP)
Prova:
FCC - 2015 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho Substituto |
Q560040
Direito do Trabalho
Quanto ao instituto da prescrição trabalhista, de acordo
com a CLT e conforme atual entendimento pacificado do
TST, é INCORRETO afirmar que
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 4ª REGIÃO (RS)
Prova:
FCC - 2015 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q557692
Direito do Trabalho
O direito de ação que tenha por objeto anotações do contrato de trabalho em razão de reconhecimento de vínculo de emprego para fins de prova junto à Previdência Social,
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 3ª Região (MG)
Prova:
FCC - 2015 - TRT - 3ª Região (MG) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q535232
Direito do Trabalho
Afonso, nascido em 16/01/1998, trabalhou como empregado,
exercendo a função de Ajudante Geral de 31/01/2014
a 18/11/2014, tendo pedido demissão, cumprido o prazo
do aviso prévio trabalhando. Deseja ingressar com Reclamação
Trabalhista logo após a sua saída contra sua ex-empregadora
para requerer o registro em Carteira de
Trabalho e Previdência Social − CTPS para comprovação
de seu tempo de serviço, além do pagamento de diferenças
de horas extras. Neste caso,
Ano: 2013
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
IBGE
Prova:
CESGRANRIO - 2013 - IBGE - Analista - Recursos Humanos - Administração de Pessoal |
Q534148
Direito do Trabalho
A prescrição trabalhista é conceituada como a perda do
direito de ação ocasionada pelo transcurso do tempo, em
razão de seu titular não o ter exercido.
Em relação a esse tema, considere as afirmativas a seguir:
I - A prescrição trabalhista é sempre de 2 anos a partir do término do contrato de trabalho, atingindo as parcelas relativas aos 5 anos anteriores, ou de 5 anos durante a vigência do contrato de trabalho.
II - A prescrição implica a decadência trabalhista, já que na prescrição o direito sequer chegou a “nascer” e na decadência o direito existe, mas não pode ser exigido.
III - O prazo para o empregador apresentar reclamação por escrito à Junta ou ao Juízo de Direito para abertura de inquérito judicial para apurar falta grave cometida por empregado estável é de 60 dias, contados da data da suspensão do empregado.
É correto o que se afirma em:
Em relação a esse tema, considere as afirmativas a seguir:
I - A prescrição trabalhista é sempre de 2 anos a partir do término do contrato de trabalho, atingindo as parcelas relativas aos 5 anos anteriores, ou de 5 anos durante a vigência do contrato de trabalho.
II - A prescrição implica a decadência trabalhista, já que na prescrição o direito sequer chegou a “nascer” e na decadência o direito existe, mas não pode ser exigido.
III - O prazo para o empregador apresentar reclamação por escrito à Junta ou ao Juízo de Direito para abertura de inquérito judicial para apurar falta grave cometida por empregado estável é de 60 dias, contados da data da suspensão do empregado.
É correto o que se afirma em:
Conheça nossos planos