Questões de Concurso
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Julgue o próximo item, relativos ao direito do trabalho.
Empregada gestante deve ser afastada da atividade insalubre sem prejuízo de sua remuneração e, caso não haja lugar salubre na empresa para o exercício de suas atividades, ela deverá ser afastada do trabalho, sendo essa hipótese considerada como gravidez de risco. Além disso, a gestante terá direito ao recebimento de salário-maternidade durante todo o período de afastamento.
Julgue o item a seguir, acerca de grupos econômicos e da sucessão de empregadores.
Configurado o grupo econômico, as empresas que o constituírem responderão subsidiariamente pelas obrigações decorrentes das relações de emprego.
Julgue o item a seguir, acerca de grupos econômicos e da sucessão de empregadores.
Para a justiça do trabalho, a mera identidade de sócios é suficiente para configurar a existência de grupo econômico.
Julgue o item a seguir, acerca de grupos econômicos e da sucessão de empregadores.
Uma vez caracterizada a sucessão trabalhista, apenas a empresa sucessora responderá pelos débitos de natureza trabalhista, podendo-se acionar a empresa sucedida somente se for comprovada fraude na operação societária que tiver transferido as atividades e os contratos de trabalho.
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