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Q1892488 Direito do Trabalho

Determinada categoria econômica está em fase de negociação coletiva e, por esse motivo, estão sendo debatidas as cláusulas da convenção coletiva de trabalho a ser celebrada, incluindo-se as cláusulas econômicas.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue. 


É ilícito as partes negociarem a redução do percentual mínimo de cinquenta por cento superior à remuneração da hora normal de trabalho para remunerar o serviço extraordinário. 


Alternativas
Q1889799 Direito do Trabalho
No que se refere ao aviso prévio e à estabilidade e garantias provisórias do emprego, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q1880833 Direito do Trabalho
Segundo as disposições do Capítulo I, do Título IV da Consolidações das Leis do Trabalho – CLT, o contrato individual de trabalho:
I. Poderá ser acordado tácita ou expressamente, unicamente por escrito e por prazo determinado ou indeterminado, ou para prestação de trabalho intermitente.
II. Por prazo determinado não poderá ser estipulado por mais de 2 (dois) anos, observada a regra do Art. 451 da CLT.
III. Por prazo determinado, só será válido em se tratando de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo, de atividades empresariais de caráter transitório e de contrato de experiência.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q1880637 Direito do Trabalho
Sobre as formas de extinção do contrato de trabalho, é correto afirmar:
Alternativas
Q1880635 Direito do Trabalho
No que tange à renúncia e ao aviso prévio, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
276: C
277: D
278: D
279: A
280: C