Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direito coletivo do trabalho em direito do trabalho

efetiva

positiva

contributiva

mínima

protetiva

exclusivamente coletivos.

individuais e coletivos, sem restrições.

individuais e coletivos, desde que haja previsão em convenção coletiva de trabalho.

advindos da rescisão do contrato de trabalho, desde que o trabalhador esteja assistido pelo sindicato da categoria profissional.

individuais, quando a remuneração do empregado for superior a duas vezes o limite máximo estabelecido para os benefícios da Previdência Social.

prevalecem sobre as estipuladas em convenção coletiva de trabalho, quando mais favoráveis ao trabalhador.

sempre prevalecem sobre as estipuladas em convenção coletiva de trabalho.

não prevalecem durante a vigência de convenção coletiva de trabalho aplicável aos integrantes da categoria profissional.

dependem de homologação judicial para ter eficácia erga omnes.

não podem ser estipuladas pelo prazo máximo de um ano.

Durante a greve, o sindicato ou a comissão de negociação, mediante acordo com a entidade patronal ou diretamente com o empregador, manterá em atividade equipes de empregados com o propósito de assegurar os serviços cuja paralisação resultem em prejuízo irreparável, pela deterioração irreversível de bens, máquinas e equipamentos, bem como a manutenção daqueles essenciais à retomada das atividades da empresa quando da cessação do movimento.

Dependendo da situação e da relevância, serão adotadas estratégias por empregados e empregadores que poderão violar ou constranger os direitos e garantias fundamentais de outrem, assegurando os serviços essenciais.

É permitido às empresas adotar meios para constranger o empregado ao comparecimento ao trabalho, bem como capazes de frustrar a divulgação do movimento.

Nos serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores não se obrigam de forma alguma, a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades da comunidade.

banco de horas anual.

teletrabalho, regime de sobreaviso e trabalho intermitente.

remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.

enquadramento do grau de insalubridade.

participação nos lucros ou resultados da empresa.