Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direito coletivo do trabalho em direito do trabalho
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A respeito do FGTS e do direito de greve, julgue o item seguinte.
Para o TST, a greve realizada com motivação política
explícita, ainda que seja de curta duração, é abusiva.
A respeito da estabilidade no trabalho e da terceirização trabalhista, julgue o item a seguir, tendo como referência o entendimento dos tribunais superiores.
Situação hipotética: Em acordo coletivo de trabalho,
foi incluída cláusula que aumenta o prazo de estabilidade
provisória das empregadas gestantes admitidas por prazo
indeterminado, de cento e oitenta dias para duzentos e dez dias.
Assertiva: Nessa situação, a cláusula será válida, mesmo
resultando em tratamento diferenciado entre as empregadas
admitidas por prazo indeterminado e as admitidas por prazo
determinado.