[Questão inédita] Um empregado em regime de contrato de
trabalho intermitente trabalha por
convocação em uma rede de restaurantes.
Em um determinado mês, ele foi convocado
para prestar serviços em apenas 5 dias,
totalizando 40 horas de trabalho. Referente
à remuneração e aos direitos desse
empregado, assinale a opção correta:
[Questão inédita] Terceirizar serviços pode comumente
provocar a precarização das relações de
trabalho, pois não existe vínculo
empregatício entre a empresa contratante e
os trabalhadores ou sócios das empresas
contratadas. Em relação a essa nova forma
de trabalho, pode-se constatar que:
O ordenamento jurídico contém diversas normas que enumeram regras de proteção específicas em relação ao trabalho da mulher, entre
as quais a previsão de que:
Com fundamento no princípio constitucional da não discriminação salarial e na garantia constitucional da isonomia, o legislador assegura
a todo trabalho de igual valor o pagamento de salário igual. Nesse sentido, de acordo com a lei e a jurisprudência pacificada do TST,