Questões de Concurso
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Analise as alternativas a seguir.
I. Contratados temporários para atender excepcional interesse público.
II. Servidores ocupantes exclusivamente de cargo de confiança.
III. Servidores, ocupantes de cargo efetivo, cedidos para outro Ente Político.
IV. Empregados de uma empresa pública municipal prestadora de serviços públicos.
V. Servidores de uma autarquia gestora de previdência própria municipal.
O Município de Patos de Minas deve adotar o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para os agentes públicos classificados apenas na(s) alternativa(s)
Pedro é policial militar da ativa no Estado de São Paulo e nos dias de folga trabalha como vigilante na Joias Ouro Ltda, três dias por semana, em jornada de 8 horas diárias, recebe salário mensal e não pode ser substituído por qualquer preposto. Pedro recebe ordens diretas de João Carlos, gerente da loja. Pedro não teve a CTPS anotada pela loja.
Com relação ao reconhecimento de vínculo empregatício, nesta situação hipotética, é correto afirmar que: