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Q1103652 Direito do Trabalho

“Mediante suas regras imperativas, o Direito do Trabalho busca democratizar a mais importante relação de poder existente no âmbito da dinâmica econômica, instituindo certo parâmetro de igualdade jurídica material nessa relação profundamente assimétrica. Atenua o poder empregatício e eleva as condições de vida e trabalho da pessoa humana trabalhadora no âmbito de sua relação de emprego.

Com isso, o Direito do Trabalho também realiza um importante papel de política pública de distribuição de renda no mundo da economia e da sociedade capitalista, diminuindo, em alguma medida, as tendências concentradoras de renda e de poder que são características do capitalismo.” (DELGADO, Maurício Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. A reforma trabalhista no Brasil: com os comentários à Lei Nº 13.467/2017. São Paulo: LTR, 2017)

Baseando-se nas disposições atuais da Consolidação das Leis do Trabalho, Decreto-Lei Nº 5.452, de 1º de maio de 1943, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Q1095933 Direito do Trabalho
Com base na Consolidação das Leis do Trabalho e nos entendimentos do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1094011 Direito do Trabalho
Considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sobre salários e remuneração, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1093816 Direito do Trabalho
Francisco é auxiliar administrativo na empresa Raio Forte há cinco anos, possuindo como qualificação apenas a formação no ensino médio. João é engenheiro civil e trabalha na mesma empresa há seis meses e, após sofrer acidente de trabalho, foi readaptado na função de auxiliar administrativo por motivo de deficiência física, deficiência devidamente atestada e comprovada. Ambos trabalham no mesmo estabelecimento, com a mesma carga horária. Assim, na qualidade de advogado, Francisco lhe questiona os seus direitos sobre equiparação salarial. Diante das informações e de acordo com a CLT, alterada pela Lei nº 13.467/2017, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1093776 Direito do Trabalho
Para efeitos legais, serão consideradas como salário as seguintes utilidades concedidas pelo empregador:
Alternativas
Respostas
431: C
432: C
433: D
434: A
435: C