Numa indústria farmacêutica, há a seguinte situação: Maria é
empregada no setor de vendas e engravidou; Pedro, que atua no
setor de faturamento, foi eleito suplente de dirigente sindical;
Rosa, que atua no setor fabril, foi indicada como representante
do empregador na CIPA.
Considerando os ditames legais, é correto afirmar que:
Hermes pretende propor reclamação trabalhista em face de sua empregadora Empresa Alpha para postular indenização por
danos morais em razão de humilhação sofrida por xingamentos proferidos por seu superior, além do pagamento de horas
extraordinárias. Neste caso, o prazo prescricional será de
Conforme regras insculpidas no Título referente às normas gerais de tutela do trabalho contidas na Consolidação das Leis do
Trabalho sobre segurança e medicina no trabalho,
O segurado do RGPS, Rui Barbosa, sofreu acidente
de trabalho e pretende ingressar com ação referente
à prestação por acidente de trabalho. O prazo
prescricional previsto em lei para tal hipótese é de: