Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre instrumentos da política nacional do meio ambiente em direito ambiental
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Considerando a situação hipotética descrita, julgue o item subsecutivo.
As condicionantes da licença ambiental concedida para a construção do referido centro de triagem poderão ser alteradas por superveniência de graves riscos ambientais.
A respeito do relatório de impacto ambiental (RIMA), julgue o próximo item.
O órgão ambiental competente não deverá considerar comentários emitidos por outros órgãos públicos ou por terceiros a respeito
do projeto, de seus impactos ambientais ou do RIMA, pois tais assuntos são de caráter técnico e de interesse restrito.
A respeito do relatório de impacto ambiental (RIMA), julgue o próximo item.
A previsão da qualidade ambiental futura da área de influência do empreendimento deverá estar caracterizada no RIMA,
comparando-se a hipótese de não realização do empreendimento com diferentes soluções de projeto.
A respeito do relatório de impacto ambiental (RIMA), julgue o próximo item.
Os efeitos esperados da adoção de medidas que possam minimizar eventuais impactos negativos do empreendimento deverão
estar descritos no RIMA.
A respeito do relatório de impacto ambiental (RIMA), julgue o próximo item.
O responsável técnico pelo RIMA deve se abster de emitir opinião, comentários ou recomendações quanto à alternativa mais
favorável diante das conclusões do estudo de impacto ambiental.