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Q2379487
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 ,
Ano: 2023 Banca: Ibest Órgão: Prefeitura de Alexânia - GO Prova: Ibest - 2023 - Prefeitura de Alexânia - GO - Auditor Fiscal de Obras e Posturas |
Q2379487 Direito Ambiental

Acerca da Lei n.º 9.605/1998, Lei de Crimes Ambientais, julgue o item.


No caso de um funcionário público sonegar informações em procedimentos de licenciamento ambiental, é previsto pena de reclusão de um a três anos, e multa.

Alternativas
Q2379485
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 ,
Ano: 2023 Banca: Ibest Órgão: Prefeitura de Alexânia - GO Prova: Ibest - 2023 - Prefeitura de Alexânia - GO - Auditor Fiscal de Obras e Posturas |
Q2379485 Direito Ambiental

Acerca da Lei n.º 9.605/1998, Lei de Crimes Ambientais, julgue o item.


A pena para cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente é de reclusão, de um a quatro anos, e multa.

Alternativas
Q2379484
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 ,
Ano: 2023 Banca: Ibest Órgão: Prefeitura de Alexânia - GO Prova: Ibest - 2023 - Prefeitura de Alexânia - GO - Auditor Fiscal de Obras e Posturas |
Q2379484 Direito Ambiental

Acerca da Lei n.º 9.605/1998, Lei de Crimes Ambientais, julgue o item.


Não há pena prevista para fazer funcionar serviços potencialmente poluidores sem licença ou autorização do órgão ambiental.

Alternativas
Q2379017
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Tucuruí - PA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Tucuruí - PA - Engenheiro Ambiental |
Q2379017 Direito Ambiental
De acordo com o Art. 36 da Lei de Crimes Ambientais, o que é considerado pesca para os efeitos desta Lei:
Alternativas
Q2379016
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Tucuruí - PA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Tucuruí - PA - Engenheiro Ambiental |
Q2379016 Direito Ambiental
Qual é a pena prevista para quem pesca mediante a utilização de explosivos, substâncias tóxicas, ou outro meio proibido pela autoridade competente, de acordo com o Art. 35 da Lei de Crimes Ambientais: 
Alternativas
Respostas
61: C
62: E
63: E
64: A
65: A
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