Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre instrumentos da política nacional do meio ambiente em direito ambiental
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A respeito da Política Nacional de Meio Ambiente, dos recursos hídricos e florestais e dos espaços territoriais especialmente protegidos, julgue o item a seguir.
Conforme o disposto na Política Nacional do Meio Ambiente,
poluição consiste na degradação da qualidade ambiental
resultante de atividade que crie, ainda que indiretamente,
condição desfavorável ao desenvolvimento de atividades
econômicas.