Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais em direito ambiental
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Sobre a Resolução CONAMA nº 237/1997, que se refere ao licenciamento ambiental, analise os itens a seguir:
I. O Impacto ambiental regional é aquele que abrange somente um Estado
II. A licença de instalação é emitida antes da licença de operação
III. Os custos referentes aos estudos de impactos ambientais devem ser arcados pelo empreendedor que solicita a licença ambiental.
Está correto o que se afirma em
A Resolução CONAMA nº 1/1986 discorre sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental. Acerca do referido documento e das atividades técnicas compreendidas no estudo de impacto ambiental, julgue o item a seguir.
O diagnóstico ambiental da área de influência do
projeto deve considerar os aspectos relacionados aos
meios físico, biológico e socioeconômico, à exceção
dos monumentos arqueológicos, históricos e culturais
da comunidade.
A Resolução CONAMA nº 1/1986 discorre sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental. Acerca do referido documento e das atividades técnicas compreendidas no estudo de impacto ambiental, julgue o item a seguir.
É facultativa a elaboração do programa de
acompanhamento e de monitoramento dos impactos
positivos e negativos.
A Resolução CONAMA nº 1/1986 discorre sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental. Acerca do referido documento e das atividades técnicas compreendidas no estudo de impacto ambiental, julgue o item a seguir.
Na análise de impactos ambientais, devem ser
analisados e discriminados: os impactos positivos
e negativos, diretos e indiretos, imediatos e em
médio e longo prazos, temporários e permanentes;
seu grau de reversibilidade; suas propriedades
cumulativas e sinérgicas; e a distribuição dos ônus e
benefícios sociais.