Questões de Concurso
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Julgue o item subsequente.
Por ocuparem áreas privadas, as Reservas Particulares
do Patrimônio Natural (RPPN) não integram o Sistema
Nacional de Unidades de Conservação – SNUC.
A Reserva Biológica é de posse pública e o seu domínio pode ser público, privado ou misto (quando é resultado de uma PPP). As áreas particulares incluídas nos limites de uma Reserva Biológica pública devem ser desapropriadas.
Em conformidade com a Lei nº 12.651/2012 — Código Florestal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
A _________ deve ser conservada com cobertura de vegetação nativa pelo ___________, possuidor ou ocupante a qualquer título, pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado.