Questões de Concurso

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Q2304894 Direito Ambiental
Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental-EIA/RIMA estão entre os principais instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente e tratados pela Resolução CONAMA 01/1986. Acerca do EIA/RIMA é correto afirmar que
Alternativas
Q2304627 Direito Ambiental
Entre as competências do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) está a de 
Alternativas
Q2304626 Direito Ambiental
        Considere-se que, no âmbito do licenciamento ambiental, determinado ato de órgão ambiental competente aprove, na fase preliminar do planejamento de um empreendimento, sua localização e concepção, atestando sua viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e as condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.
O ato descrito na hipótese precedente é denominado 

Alternativas
Q2304625 Direito Ambiental
Uma das diretrizes gerais do estudo de impacto ambiental (EIA) é 
Alternativas
Q2304623 Direito Ambiental
A Política Nacional de Meio Ambiente tem, entre outros propósitos, o objetivo de
Alternativas
Respostas
156: A
157: A
158: B
159: E
160: C