Questões de Concurso

De acordo com a Lei nº 6.938/1981 — Política Nacional do Meio Ambiente, são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO:

Sobre a qualidade das águas, existem definições que são descritas na Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) Nº 357, de 17 de março de 2005.
Analise as assertivas.
I - Águas doces são aquelas que apresentam salinidade igual ou inferior a 0,5%.
II - Efeito tóxico agudo é o efeito deletério aos organismos vivos, causado por agentes físicos ou químicos que afetam uma ou várias funções biológicas dos organismos, tais como a reprodução, o crescimento e o comportamento, em um período de exposição que pode abranger a totalidade de seu ciclo de vida ou parte dele.
III - Tratamento convencional da água: clarificação com utilização de coagulação e floculação, seguida de desinfecção e correção de pH.

Marque a alternativa que apresenta todos os itens corretos.

A Política Nacional de Meio Ambiente regulamenta as várias atividades que envolvem, direta ou indiretamente, o meio ambiente, contribuindo para a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental. Qual é a lei que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação?
Marque a alternativa correta.

Sobre os documentos Estudo de Impactos Ambientais (EIA) e o Relatório de Impactos Ambientais (RIMA), Marque a alternativa correta.

Assinale a alternativa que indica corretamente o(s) órgão(s) executor(es), na estrutura do SISNAMA, que têm como função executar e fazer executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente, de acordo com as respectivas competências.