Questões de Concurso
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Acerca das normas constitucionais ambientais, julgue o item a seguir.
A instalação de usinas que operem com reator nuclear deverá
ter sua localização definida em lei federal.
Acerca das normas constitucionais ambientais, julgue o item a seguir.
A competência comum da União, dos estados, do Distrito
Federal e dos municípios para proteger o meio ambiente e
combater a poluição em todas as suas formas deve ser
exercida de acordo com lei complementar, que fixará normas
para a cooperação entre esses entes federativos.
I- Em locais, ou regiões, cujas peculiaridades justifiquem o emprego do fogo em práticas agropastoris, ou florestais, mediante prévia aprovação do órgão estadual ambiental competente do Sisnama, para cada imóvel rural, ou de forma regionalizada, que estabelecerá os critérios de monitoramento e controle. II- Emprego da queima controlada em Unidades de Conservação, em conformidade com o respectivo plano de manejo e mediante prévia aprovação do órgão gestor da Unidade de Conservação, visando ao manejo conservacionista da vegetação nativa, cujas características ecológicas estejam associadas evolutivamente à ocorrência do fogo. III- Atividades de pesquisa científica vinculada a projeto de pesquisa devidamente aprovado pelos órgãos competentes e realizada por instituição de pesquisa reconhecida, mediante prévia aprovação do órgão ambiental competente do Sisnama.
Sobre as afirmativas, é correto afirmar: