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Q2433152
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Licenciamento e licença ambiental ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Medicilândia - PA Prova: Instituto Ágata - 2023 - Prefeitura de Medicilândia - PA - Analista Ambiental |
Q2433152 Direito Ambiental

No Brasil, o órgão licenciador no âmbito federal, responsável pelo licenciamento ambiental, é:

Alternativas
Q2429538
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 ,
Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Santa Helena de Goiás - GO Prova: CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Santa Helena de Goiás - GO - Fiscal de Meio Ambiente |
Q2429538 Direito Ambiental

É um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n. 6.938/81)

Alternativas
Q2428878
Direito Ambiental Federação e competências em matéria ambiental , Competências legislativa e material ,
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Araraquara - SP Prova: CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Araraquara - SP - Inspetor do Meio Ambiente e Sustentabilidade |
Q2428878 Direito Ambiental

Assinale a quem compete determinar, quando julgar necessário, a realização de estudos das alternativas e das possíveis consequências ambientais de projetos públicos ou privados, requisitando aos órgãos federais, estaduais e municipais, bem assim a entidades privadas, as informações indispensáveis para apreciação dos estudos de impacto ambiental, e respectivos relatórios, no caso de obras ou atividades de significativa degradação ambiental, especialmente nas áreas consideradas patrimônio nacional:

Alternativas
Q2428877
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 ,
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Araraquara - SP Prova: CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Araraquara - SP - Inspetor do Meio Ambiente e Sustentabilidade |
Q2428877 Direito Ambiental

Assinale como é considerada a pessoa jurídica que tiver receita bruta anual superior a R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) e igual ou inferior a R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), segundo a Lei 6.938.

Alternativas
Q2428326
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Licenciamento e licença ambiental ,
Ano: 2023 Banca: CETAP Órgão: SEMAS-PA Prova: CETAP - 2023 - SEMAS-PA - Técnico em Gestão de Meio Ambiente - Engenharia Química |
Q2428326 Direito Ambiental

Sobre o licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Respostas
16: B
17: D
18: C
19: C
20: D
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