Acerca da concepção constitucional sobre o
meio ambiente, bem como da competência
legislativa em matéria ambiental e dos
princípios informadores do Direito Ambiental,
assinale a alternativa correta.
O entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades
humanas estiverem sujeitas a normas e restrições específicas,
com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a
unidade, é considerado(a)
Tendo em vista a grande especulação imobiliária do Município X,
o prefeito decide reduzir a área de determinada Unidade de
Conservação, para permitir a construção de novas unidades
imobiliárias.