Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre instrumentos da política nacional do meio ambiente em direito ambiental
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Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-MA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TJ-MA - Juiz Substituto de Entrância Inicial |
Q1943307
Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) deve ser
implementada por diversos instrumentos, entre eles o
zoneamento ecológico-econômico (ZEE), ou zoneamento
ambiental (ZA), o licenciamento ambiental e o Cadastro Técnico
Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras
de Recursos Ambientais (CTF). Acerca desses instrumentos da
PNMA, assinale a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-MA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TJ-MA - Juiz Substituto de Entrância Inicial |
Q1943306
Direito Ambiental
A respeito do estudo de impacto ambiental (EIA), assinale a opção
correta.
Q1941438
Direito Ambiental
O Estado W vai construir dez unidades prisionais em dez municípios diferentes. As unidades serão construídas nas zonas rurais
dos municípios, sendo necessária a supressão de vegetação nativa, e contarão com sistema próprio de tratamento de efluentes.
Sobre o licenciamento ambiental destes empreendimentos,
Q1929234
Direito Ambiental
Assinale a alternativa que indica corretamente
a licença ambiental direcionada para empreendimentos/atividades que operam sem licenciamento
ambiental:
Q1928644
Direito Ambiental
No contexto “licenciamento ambiental”, assinale
a alternativa que indica corretamente o documento
que oferece informações essenciais para que a população tenha conhecimento das vantagens e desvantagens do projeto e as consequências ambientais de
sua implementação. É uma conclusão do Estudo de
Impacto Ambiental, feito com uma linguagem simples
e objetiva, que permite a qualquer pessoa entender
os pontos positivos e negativos do projeto, bem como
suas consequências.