Questões de Concurso

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Q150774
Direito Ambiental Federação e competências em matéria ambiental , Competências legislativa e material ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-TO Prova: CESPE - 2008 - PC-TO - Delegado de Polícia |
Q150774 Direito Ambiental
Acerca das disposições expressas na legislação ambiental, julgue
os itens a seguir.

Em regra, a competência para processar e julgar os crimes contra a fauna é da justiça federal, uma vez que a proteção ao meio ambiente, conforme disposição da Constituição Federal, é dever da União.
Alternativas
Q122830
Direito Ambiental Federação e competências em matéria ambiental , Competências legislativa e material ,
Ano: 2009 Banca: FUNRIO Órgão: ELETROBRAS-FURNAS Prova: FUNRIO - 2009 - ELETROBRAS-FURNAS - Advogado |
Q122830 Direito Ambiental
Com relação à competência, estipulada pela Constituição Federal, para legislar sobre jazidas, minas, outros recursos minerais, é correto afirmar o seguinte:
Alternativas
Q115192
Direito Ambiental Federação e competências em matéria ambiental , Competências legislativa e material ,
Ano: 2010 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Santa Maria Madalena - RJ Provas: CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Santa Maria Madalena - RJ - Advogado | CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Santa Maria Madalena - RJ - Analista de Sistemas |
Q115192 Direito Ambiental
Quando o Distrito Federal legislar sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição, ele estará:
Alternativas
Q102343
Direito Ambiental Federação e competências em matéria ambiental , Competências legislativa e material ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2007 - TJ-PI - Juiz |
Q102343 Direito Ambiental

Referindo-se à relevância das florestas na preservação ambiental, a CF estabelece

Alternativas
Q97181
Direito Ambiental Federação e competências em matéria ambiental , Competências legislativa e material , Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 , Reserva legal , Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção , Ação Civil Pública Ambiental
Ano: 2008 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-MT Prova: FMP Concursos - 2008 - MPE-MT - Promotor de Justiça |
Q97181 Direito Ambiental
Marque a alternativa correta, segundo jurisprudência dominante do STJ.
Alternativas
Respostas
241: E
242: A
243: A
244: E
245: A
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