Segundo a Lei nº 12.651/2012 — Código Florestal, tendo
ocorrido supressão de vegetação situada em Área de
Preservação Permanente, assinalar a alternativa que
apresenta o integrante que é obrigado a promover a
recomposição da vegetação:
A partir do Código Florestal, assinale a alternativa correta
que corresponde às areas de solos hipersalinos situadas
nas regiões entremarés superiores, inundadas apenas
pelas marés de sizígias, que apresentam salinidade
superior a 150 (cento e cinquenta) partes por 1.000 (mil),
desprovidas de vegetação vascular:
A Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981) é a referência mais
importante na proteção ambiental e tem como objetivo geral
Nos termos do Código Florestal, assinale a alternativa
correta para o tamanho da largura mínima da faixa
marginal para curso d'água natural perene e intermitente
em zonas urbanas:
Considerando o Código Florestal, assinale a alternativa
correta, que corresponde a uma área protegida, coberta
ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de
preservar os recursos hídricos, a paisagem, a
estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo
gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o
bem-estar das populações humanas: